Christian
Brown, pai de Jordan, descreveu o menino como uma criança normal,
alegre e carinhosa. Sua mãe declarou: “Não sei o que aconteceu
naquela casa, mas eu sei que o meu filho não fez aquilo. Jordan era
uma típica criança de 11 anos, muito alegre e carinhoso”.
No
entanto, a polícia afirma que essa mesma criança carinhosa, no dia
20 de fevereiro de 2009, encostou uma espingarda calibre 20 na cabeça
de sua madrasta grávida de 8 meses, Kenzie Houk (26) e puxou o
gatilho. Ela e o bebê faleceram. Então, Jordan guardou a arma,
pegou sua mochila e foi para a escola como se nada tivesse acontecido
e, quando perguntado pela polícia o que tinha acontecido, disse que
viu uma camionete preta rondando o local.
O CRIME
Na
quinta, 19 de fevereiro de 2009, Jordan entrou no ônibus escolar,
como sempre faz, na Pensilvânia. Sexta, dia 20, foi diferente.
Segundo a polícia, antes de deixar a fazenda onde morava com seu pai
e a madrasta em Wanpum, Pensilvânia, Jordan matou com um tiro na
parte de trás da cabeça sua madrasta grávida, enquanto deitada na
cama. Colocou a arma, uma espingarda calibre 20, de volta em seu
quarto e saiu para pegar o ônibus. O bebê faleceu poucos minutos
depois por falta de oxigênio, segundo os peritos.
Kenzie e suas filhas Jenessa e Adalynn |
A família
de Kenzie Houk (madrasta de Jordan), disse que eles tiveram problemas
de relacionamento com Jordan. O menino tinha ciúmes da madrasta com
seu pai. O irmão de Houk, Jack, disse que a gravidez de Kenzie só
agravou a situação entre eles.
Segundo a
polícia, a espingarda usada é projetada para crianças, tendo um
braço mais curto e que essas armas não (ou costumavam) ser
registradas. O irmão de Kenzie disse que o menino e seu pai
praticavam tiro atrás da fazenda em que moravam e que caçavam
juntos.
REPERCUSSÃO
O caso
teve repercussão mundial, pois, como Jordan seria julgado como
adulto com apenas 11 anos de idade, poderia ser a pessoa mais nova da
história dos EUA a ser condenada à prisão perpétua.
As
declarações de um psicólogo do Shadyside Hospital, em Pittsburgh,
afirma que o cérebro humano não se desenvolve plenamente antes dos
25 anos, e que, provavelmente, Jordan entende a diferença entre o
bem e o mal, mas as chances de entender as consequências de suas
ações da mesma forma que entenderia com 21 anos são poucas...
Se Jordan
fosse julgado como adulto, seria condenado a uma pena de prisão
perpétua sem liberdade condicional.
Segundo
Michelle Leighton, diretora do Programa de Direitos Humanos da
Universidade de San Francisco, existem 8 casos em que crianças de 13
anos ou mais foram condenadas à prisão perpétua sem liberdade
condicional, porém, não há nenhum caso de crianças com idade
menor que essa. De acordo com Michelle, “é injusto sentenciar
nossas crianças a morrer na prisão”, e afirma que os EUA são o
único país que sentencia suas crianças à morrer na prisão,
colocando o Estado da Pensilvânia como o que aplica prisão perpétua
em pessoas mais jovens do que qualquer outro Estado.
Para
Michelle, Jordan é “uma criança extremamente perturbada, mas isso
não faz dele um adulto e não podemos fingir que ele é um adulto.
Sua condenação como adulto não traz os mortos de volta”.
Na
Pensilvânia, qualquer pessoa a partir dos 10 anos é julgada
automaticamente pelo tribunal de adultos. O
advogado de defesa, Dennis Elisco, esclarece: “Quando essa lei foi
aprovada, anos atrás, havia um sério problema com gangues que
recrutavam garotos de 10 ou 11 anos para cometer assassinatos. Num
caso desses, eu concordaria com a prisão perpétua. Mas Jordan é um
exemplo oposto”.
A
estratégia dos advogados de defesa é transferir o caso para a corte
juvenil – existem precedentes para a concessão de tal medida:
→ no
ano de 2007, uma menina da cidade de Elizabeth Township, na
Pensilvânia, disse que matou a tiros seu pai porque ele abusava
sexualmente dela. Rachel Booth, de 13 anos, atirou no rosto de seu
pai com uma espingarda calibre 12 enquanto ele dormia. Um acordo com
o Ministério Público transferiu seu caso para a corte juvenil, o
que impediu sua prisão;
→
Timothy Fullum, de Homewood, também teve seu caso transferido para a
corte juvenil em 2004. Com 16 anos, ele esfaqueou seu amigo, Israel
Cyrus, de 15 anos, durante uma briga. Permaneceu em uma instituição
para jovens até seus 21 anos;
Desde que
fora acusado em 2009, Jordan permaneceu na detenção para jovens.
A pressão da opinião pública e de organizações governamentais
deu resultado: Jordan foi julgado pela corte juvenil no dia 13 de
abril de 2012, considerado “delinquente” (o que, na corte
juvenil, é similar à “culpado” na corte comum, para adultos) e
ficará em uma instituição para jovens delinquentes até seus 21
anos.
Em maio
deste ano (2013), Jordan teve sua transferência aprovada para outro
instituto de jovens, no centro da Pensilvânia (mais próximo de
casa), em uma audiência fechada para o público. Ainda, a Corte de
Apelações da Pensilvânia anulou a decisão que condenou Jordan, no
condado de Lawrence, sendo necessário um novo processo para o garoto
que agora conta com 15 anos de idade, decisão esta que frustou a
família de Kenzie.
MOTIVO DA
ANULAÇÃO
Segundo a
Corte, as evidências apresentadas no julgamento de 2012 não eram
suficientes para a acusação; para eles, existe um espaço de 45
minutos entre o horário em que Jordan e uma das filhas de Houk
pegaram o ônibus para a escola e o horário em que uma empresa de
corte de árvores chega ao local para trabalhar. A acusação não
teria apresentado nenhuma evidência de que alguém teria ou não
entrado na casa durante esse tempo.
Segundo o
depoimento do trabalhador da empresa de corte de árvores, ele apenas
observou pegadas de criança na neve... no entanto, a acusação
omitiu esse espaço temporal e desconsiderou a possibilidade de outra
pessoa qualquer ter se aproximado da residência naquela manhã.
De acordo
com a Corte Superior, não há impressões digitais na arma, nem
sangue nas roupas de Jordan; resíduos de pólvora foram encontrados
em sua camisa e calças, mas não fizeram o exame em suas mãos.
Estamos
no quinto ano deste caso e, segundo os próprios advogados de defesa
de Jordan, não sabem o que pode acontecer daqui por diante... Em
junho deste ano (2013) a Corte Superior da Pensilvânia se manifestou
no sentido de que não deseja reaver os argumentos do apelo de
Jordan.
Fonte:
Murderpedia
News Online – Pittsburgh CBS Local
Post-Gazette Pittsburgh
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